Órgão afirmou que não envia mensagens informando sobre regularização ou solicitando dados.
Um homem de 44 anos foi preso em flagrante após agredir o próprio filho, de 12 anos, no município de Pomerode, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Presidente também sancionou outros dois projetos que fortalecem combate à violência contra a mulher.
Relatórios da Receita enviados à CPI do Crime Organizado mostram pagamentos para escritórios de advocacia e consultorias de políticos
Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT
Campanha Abril Lilás alerta para sinais da doença e reforça importância do autoexame.
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais após a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, publicar um vídeo preparando uma receita com carne de paca durante o feriado de Páscoa. A postagem gerou questionamentos sobre a legalidade do consumo desse tipo de carne no Brasil.
Plataforma lançada nesta segunda-feira funciona como uma biblioteca online.